A ESTEIO foi contratada pela PETROBRAS para cadastro técnico de áreas para depósito de materiais provenientes de cortes e escavações (bota-fora) e para levantamentos em áreas para construção de acessos. A atividade constituiu mais uma etapa da implantação da faixa de dutos do GASBEL II – Gasoduto Rio de Janeiro – Belo Horizonte, empreendimento que atinge a 18 municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os serviços executados pela ESTEIO compreenderam: reambulação, cadastramento fotográfico das áreas, atualização de cadastramento jurídico, em alguns casos, e verificação das condições topográficas e ambientais, com ajustes nos polígonos previstos para bota-fora, quando verificada a necessidade. Os serviços foram realizados nos municípios conforme composição demonstrada pelos quadros de composição das Fichas Cadastrais logo abaixo.

As áreas de bota-fora adjacente à faixa de servidão, as quais já possuíam cadastro, não tiveram levantamento de cadastramento jurídico, apenas de cadastro físico e com base nessas informações é que foram revisadas as fichas cadastrais.

A PETROBRAS forneceu banco de dados cadastral com as fichas de interesse, bem como as coordenadas de localização, área e volume estimado de cada área de bota-fora A partir do banco de dados fornecido, a ESTEIO revisou alguns itens da fica cadastral, sendo: área atingida, vegetação, construção, coordenadas e confrontantes.

Os dados coletados na etapa de cadastramento de imóveis atingidos foram transferidos para o CADPROP, programa de cadastramento de propriedades, e apresentados em Fichas Cadastrais individuais, cujas descrições foram apresentadas em Memoriais Descritivos, também individuais. Os dados cadastrais obtidos em campo foram enviados para processamento na sede da ESTEIO em Curitiba, onde foram sendo incorporados ao CADPROP, programa de cadastramento de propriedades utilizado pela PETROBRAS.

Foram revisados também, a planta cadastral e o memorial descritivo individual. As fichas novas, com necessidade de cadastramento completo (físico e jurídico) seguiram as condições estabelecidas pela norma PETROBRAS N-1041.

Área CSN – Companhia Siderúrgica Nacional: 04 áreas
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Volta Redonda-RJ 0 1
Áreas Bota-Fora: 27 áreas
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Pinheiral-RJ 0 1
Piraí-RJ 0 1
Piraí / Barra do Piraí-RJ (Divisa) 0 1
Barra do Piraí-RJ 0 3
Mendes-RJ 0 1
Vassouras-RJ 0 15
Rio das Flores-RJ 0 1
TOTAL 0 23
Acesso ao provador de Corrosão
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Vassouras-RJ 0 1*

* Existência também de bota-fora na propriedade correspondente à FC.

Acesso à Esman (Estação Mantiqueira)
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Santos Dumont-MG 3 4
Acesso à SDV-09
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Ewbank da Câmara-MG 0 2
Acesso à SDV-10
Município FC’s de interferências FC’s convencionais
Santos Dumont-MG 0 3