Em junho de 2008 a ESTEIO assinou contrato com a PETROBRAS para prestação de serviços de levantamentos aerofotogramétricos para fins topográficos e cadastrais de faixa de terreno para a implantação dos dutos entre a Refinaria Duque de Caxias – REDUC e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ. Este complexo, que está em fase de implantação numa área de 45 milhões de m², localizada no município de Itaboraí, tem como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional, com início da operação previsto para 2012.

As principais etapas desenvolvidas são apresentadas a seguir:

Cobertura Aerofotogramétrica

A Cobertura Aerofotogramétrica na escala 1:6.000, realizada em agosto/2008, consistiu de um bloco de três faixas de voo, recobrindo a diretriz da faixa interligando a região do COMPERJ e a faixa de dutos Cabiúnas-REDUC, com extensão de 15 km. A câmara aérea utilizada foi a ZEISS RMK TOP, com distância focal nominal de 153 mm.

Perfilamento LASER

Os dados altimétricos foram obtidos por perfilamento LASER aerotransportado, com o sensor ALS50, ao longo dos 15 km de extensão da faixa de dutos interligando a região do COMPERJ e a faixa de dutos Cabiúnas-REDUC.

Como produtos do perfilamento LASER foram obtidas as curvas de nível que compõem as plantas cadastrais e o Modelo Digital do Terreno, MDT, utilizado na retificação das ortofotocartas na escala 1:1.000.

Sondagem de Caracterização do Solo

O processo investigatório foi realizado com trado manual, com densidade de 1 ponto a cada quilômetro da diretriz, a partir da área do COMPERJ até a ligação com o trecho existente e nos locais onde a nova diretriz se afasta da faixa existente, atingindo a profundidade de 2m.

Os pontos de sondagens, georreferenciados, são apresentados nas plantas na escala 1:1.000 e as informações descritivas são apresentadas em campos específicos dos desenhos da faixa, também na escala 1:1.000 e em Relatórios de Sondagem.

Cadastramento de Imóveis

O cadastramento de imóveis para fins de indenização e estabelecimento de faixa de servidão, está sendo realizado ao longo dos 65 km da diretriz da faixa de duto que interligará a REDUC e o COMPERJ, atravessando os municípios fluminenses de Duque de Caxias, Magé, Itaboraí e Cachoeira de Macacu. Nos primeiros 15 km, a partir do COMPERJ, trata-se de faixa nova a ser implantada e nos 50 km restantes, até a REDUC, o cadastramento está sendo realizado em faixa já existentes, onde se encontram implantados 9 dutos, dentre eles o GASDUC I e o OSDUC III.

São estimadas cerca de 1400 unidades de áreas não públicas e 170 unidades de áreas para convênios como, cruzamentos com rodovias, cruzamento com linhas de transmissão e travessias.

Cada unidade, que corresponde à uma Ficha Cadastral, apresenta informações físicas da propriedade, tais como, edificações, benfeitorias, cultivos, áreas de mata e vegetação, cercas de divisas, com os respectivos registros fotográficos e também as informações jurídicas do imóvel. As informações cadastrais levantadas em campo são inicialmente tratadas no escritório de campo, implantado em Magé e enviadas para processamento na sede da ESTEIO, em Curitiba.

CADPROPWeb

Neste contrato, pioneiramente, é utilizado o aplicativo CadPropWeb para geração do banco de dados de parte das fichas cadastrais em ambiente web, com a vantagem de minimizar o tempo de disponibilização do material ao cliente, além de possibilitar a certificação dos produtos de forma otimizada.

Como produtos do cadastramento são gerados a Ficha Cadastral e o Memorial Descritivo de cada imóvel atingido pela faixa de 20 m de largura, que constituem instrumento para avaliação, indenização e atualização da matrícula do imóvel com o registro da faixa de servidão.

São geradas também a Planta Cadastral, que além da ortofoto apresenta a malha cadastral, a identificação de todos os imóveis e áreas públicas atingidas, a delimitação das áreas de vegetação e benfeitorias, situados na faixa, bem como tabelas com informações dos imóveis; a Planta de Faixa, que apresenta as mesmas informações apresentadas na planta cadastral, exceto as divisas de propriedades e as tabelas, acrescidas das informações altimétricas; e a Planta Perfil, que apresenta as seções transversais, os dados das sondagens de caracterização do solo e GPR, perfil e demais informações, atendendo às normas e especificações técnicas referentes ao contrato.

O contrato de serviços de levantamentos aerofotogramétricos para fins topográficos e cadastrais de faixa de terreno para a implantação dos dutos entre a Refinaria Duque de Caxias – REDUC e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ encontra-se fase final, contudo algumas atividades não estão concluídas. Este resumo será atualizado na conclusão de todas as atividades.