O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

No presente trabalho o autor procurou desenvolver a matéria em 11 (onze) títulos, transformados em capítulos:

1. Princípio da Continuidade;
2. Princípio da Especialidade;
3. Imóvel Rural;
4. Sistema Financeiro da Habitação;
5. Procedimento de Dúvida Registrária;
6. Aspectos Processuais Relativos ao Registro de Imóveis;
7. Lei 6.766/79 (parcelamento do solo);
8. Bens Indisponíveis, Hipotecados ou Impenhoráveis;
9. Pagamento de Impostos, Débitos Previdenciários e da Receita Federal;
10. Títulos Referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões;
11. Usucapião, Aforamento, Terrenos de Marinha, Condomínio, Locação, Doação e Permuta.

Versando sobre questões atuais relativas aos temas e com referência à Jurisprudência aplicada, o livro tem como escopo auxiliar os operadores do direito na solução das causas afetadas à área, sendo, a praticidade, o seu tom maior, inclusive quanto ao uso pelos Registadores e Notários dos Cartórios Extrajudiciais respectivos.

O Sistema de Posicionamento Global (GPS) é um sistema de radionavegação desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos com o intuito de ser o principal sistema de navegação das forças armadas americanas. Tratase de uma ferramenta extremamente útil e inovadora para todas as atividades que necessitam de posicionamento, como as relacionadas a cartografia, meio ambiente, controle de frota de veículos, navegação aérea e marítima, geodinâmica, agricultura etc. O autor, professor no Departamento de Cartografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, Campus de Presidente Prudente, sentindo a necessidade de um texto em português que abrangesse os mais variados aspectos do GPS, produziu esta obra imprescindível para os estudantes de ciências geodésicas e cartográficas.

Preço aproximado: R$ 33,00

A legislação agrária brasileira, a começar pelo Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964), está presente neste livro, onde se poderão encontrar dispositivos constitucionais relativos ao assunto, além das normas referentes a aquisição de imóvel rural, Banco da Terra, Imposto Territorial Rural (ITR), matrícula e registro de imóveis, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (RECOOP), reforma agrária e títulos da dívida agrária. A consulta é facilitada pelo índice cronológico e alfabético-remissivo das normas e do Estatuto da Terra.

Preço aproximado: R$ 69,00