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ESTEIO On Line 007
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Seção MERCATOR
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Este artigo é o resultado de uma pesquisa bibliográfica, realizada com o objetivo de resgatar a importância do cadastro de bens imóveis no processo civilizatório, situando-o no tempo e no espaço, desde os primórdios da civilização. Começando na Antigüidade, (em torno de 4.000 a. C.); passa pelo Século XVII a. C., quando Hamurabi, na Babilônia, demarca as primeiras propriedades territoriais do homem; prossegue pela Idade Média, quando surge o feudalismo; atravessa a Idade Moderna, com a transição do feudalismo para o capitalismo; e, por fim, chega na Idade Contemporânea com a Declaração dos Direitos do Cidadão (1789), onde diz que a propriedade privada é inviolável e sagrada e, no final desta última década de 1990 com o despertar da consciência da Humanidade de que os recursos naturais da Terra não são inesgotáveis. |
 Foto: Site A Ciência do Desenho |
Generalidades
Em todas as profissões o conhecimento, por parte dos seus elementos humanos integrantes, sobre como, quando e onde as suas respectivas atividades iniciaram e se desenvolveram tem a grande importância, não só sob o ponto de vista cultural, mais sobretudo como fonte de pesquisas e de descobertas dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos alcançados no passado, servindo como uma base para o progresso no futuro. Com este propósito este tema é abordado, buscando-se o saber sobre as origens e o desenvolvimento do cadastro de bens imóveis e territoriais desde os primórdios do processo civilizatório.
Para se dizer alguma coisa sobre a IMPORTÂNCIA DO CADASTRO NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO, sob o enfoque filosófico, é necessário recorrer a História Geral e pesquisar sobre as relações existentes entre os governantes (detentores do poder em todas as formas) e seus respectivos povos, retirando dela os aspectos pertinentes a este assunto, de grande importância para o correto entendimento das condutas sociais, humanas, políticas, econômicas, e jurídicas.
A história começa quando os homens encontram os elementos de sua existência nas realizações de seus antepassados. Do ponto de vista europeu, divide-se em cinco grandes períodos: Pré-história, Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea.
Apreciando a vida moral dos seres humanos, ao longo desses períodos e sob determinadas óticas, pode-se inferir sobre suas condutas diante do sentimento de posse e de propriedade de bens móveis, imóveis e territoriais.
Pré-História
Período que vai do surgimento do homem na Terra, há cerca de 3,5 milhões de anos, até o aparecimento da escrita, por volta de 4.000 a.C. Tem como marcos a evolução no emprego da pedra como arma e ferramenta, a criação da linguagem oral, o surgimento da arte a utilização e domínio da produção do fogo, a domesticação e criação dos animais, a prática da agricultura e a criação da metalurgia. Está dividida nos períodos: Paleolítico (de 3,5 milhões a.C. a 10.000 a.C.), Mesolítico (de 10.000 a.C. a 8.000 a.C.) e Neolítico (de 8.000 a.C. a 4.000 a.C). A domesticação de animais, o surgimento da agricultura, a utilização dos metais e a descoberta da escrita marcam o fim dessa fase.
Antiguidade
Começa com a utilização da escrita e termina com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476. As primeiras civilizações surgem entre 4.000 e 3.000 a.C. Formam-se às margens dos grandes rios Nilo (Egito), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia), Amarelo (China), Jordão (Palestina), Indo e Ganges (Índia e Paquistão) como resultado da revolução neolítica. Essas civilizações dominam algumas técnicas comuns, como a domesticação dos animais, a agricultura, metalurgia, escultura e escrita. As relações sociais comunitárias são substituídas pelo escravismo ou pela combinação deste com diferentes formas de servidão.
Antiguidade Oriental
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EGÍPCIOS - O vale do rio Nilo, com terras
negras e férteis, é a base da civilização egípcia. A fertilidade resulta da
inundação anual do rio (julho a outubro) e da deposição do húmus quando as
águas baixam. |
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Unificação egípcia - A agricultura e o intercâmbio de produtos estimulam a
sedentarização e a miscigenação das tribos, que formam, no vale do Nilo, um
único povo, diferente dos beduínos que habitam o deserto. Durante o Neolítico,
são construídas cidades-Estado sobre o eixo fluvial, como Tebas, Mênfis e
Tânis, que se relacionam ativamente. Elas se unificam por volta de 3.000 a.C.,
introduzindo uma monarquia centralizada na figura do faraó, soberano
hereditário e absoluto, considerado uma encarnação divina. Na segunda dinastia
tinita (3.000 - 2770 a. C.) a soberania faraônica estabelece o recenseamento da
propriedade, com 3 freqüência de dois em dois anos, envolvendo terras, ouro e
gado, com o objetivo de cobrança de impostos. As cidades-Estado são
transformadas em monos, divisões administrativas da monarquia, governadas por
monarcas.
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 Foto: Banco Santos |
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Economia e sociedade egípcias - A agricultura e o
intercâmbio de produtos naturais são a base da economia. Após a unificação, a
terra passa dos clãs à propriedade do faraó, nobres e sacerdotes. Os membros
dos clãs são transformados em servos. As incursões em direção à Núbia, Somália,
Sinai e Biblos introduzem o trabalho escravo nas minas e na construção dos
palácios, templos e pirâmides.
CHINESES - Desde o período pré-histórico, diferentes povos ocupam a
região da China. O primeiro reino dinástico surge por volta de 2.000 a.C.
Sucedem-se disputas e guerras pela hegemonia por quase 2 mil anos. A primeira
unificação é realizada pela dinastia Chin, em 221 a.C., substituída pela
dinastia Han ocidental, em 206 a.C.. Os Han mantêm a centralização dinástica,
derrotam a tentativa de invasão dos hunos e expandem sua hegemonia pela Ásia
Central e Sudeste Asiático. No século I, a dinastia Han amplia seu território
até o golfo Pérsico. |
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Antiguidade Ocidental
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GRÉCIA - Na península Grega disseminam-se, por
volta de 3.000 a.C., povoados fortificados de tribos de cultura agrária. Entre
1.600 e 1.200 a.C. intensificam-se as migrações de povos pastores para a
península, como os aqueus, os jônios e os dórios, que falam grego, conhecem os
metais e utilizam carros de guerra. Economia e sociedade gregas - A introdução da metalurgia do bronze e do ferro, o desenvolvimento do artesanato e a intensificação do comércio aumentam a produtividade entre os séculos VI e IV a.C. Esses fatores, associados às migrações e às guerras, modificam as antigas relações sociais, baseadas em clãs. Os habitantes passam a agrupar-se principalmente nas póleis (cidades). O trabalho na agricultura e nas demais atividades manuais fica a cargo de escravos (em geral presas de guerra) e parceiros semilivres. As terras comunais ou gentílicas passam à propriedade de uma classe de proprietários territoriais, a nobreza. O desenvolvimento do comércio faz surgir uma classe de comerciantes e artesãos ricos. |
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ROMA - A península Itálica é quase toda
ocupada por povos do Neolítico, que conhecem a metalurgia do bronze, a
agricultura e a construção de aldeias fortificadas, como as palafitas. Por
volta de 2.000 a.C., a península recebe uma onda migratória de povos
indo-europeus. Economia romana - É basicamente agrária e pastoril no período da Realeza. A partir da República, quando o Império se expande, tem acesso aos escravos e desenvolve o comércio. |
 Foto: Site Terrae Anteqvae |
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Sociedade de patrícios e plebeus - Sob o domínio dos
etruscos, há uma nobreza proprietária de terras, súditos livres que trabalham
na agricultura e nos ofícios e escravos, prisioneiros de guerra ou por dívidas.
Sob o domínio romano, há os romanos livres e os escravos. Os romanos livres
configuram duas grandes classes: os patrícios, ou nobreza territorial e
militar, e os plebeus. Entre os plebeus estão os camponeses (pequenos
proprietários ou lavradores das terras públicas), os artesãos e os soldados das
centúrias. Além do escravismo, os patrícios utilizam o sistema da clientela, no
qual trabalhadores livres produzem nos latifúndios em troca de proteção e de
parte do que produzem. Com o fim das conquistas militares e as invasões
bárbaras (século III) o escravismo é substituído pelo colonato, uma forma de
servidão voluntária com base na antiga tradição da clientela. |
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Idade Média
Abrange o período que vai do século V da era cristã até a queda de Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente, em 1453. Principais marcos: a expansão dos reinos bárbaros na Europa, a transformação do escravismo em feudalismo, o surgimento dos impérios feudais, a expansão do cristianismo e do islamismo, o renascimento do comércio e das cidades medievais e o apogeu da civilização maia, na América.
Inicia-se, na cronologia européia, com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476. É marcada pela ruralização e descentralização do poder, que permite o desenvolvimento do feudalismo. O retalhamento do território em feudos se estende por todo o continente europeu, acompanhando a expansão dos reinos bárbaros. A consolidação do poder da Igreja Católica é característica fundamental desse período.
Feudalismo
As invasões dos bárbaros e a desagregação do sistema político de Roma, a partir do século V, conduzem a uma reestruturação social que resulta no feudalismo europeu. Poder descentralizado, economia agrícola de subsistência e mão-de-obra servil constituem a base desse sistema, que possui características que variam conforme a região. No continente asiático o processo de reestruturação feudal segue um caminho próprio.
Na organização política a sociedade feudal estrutura-se em relações de dependência pessoal, ou vassalagem, que abrangem desde o rei até o camponês. O vassalo oferece ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. O senhor feudal também é vassalo de outro senhor, e assim sucessivamente, até chegar ao rei, que é o suserano maior. Cada escala de vassalagem paga algum tipo de serviço ao seu suserano e ao rei.
Idade Moderna
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Período entre a queda do Império Romano do Oriente e
a Revolução Francesa, em 1789. Principais marcos: o fortalecimento dos Estados
nacionais monárquicos, a expansão marítima e colonial, o fortalecimento e
expansão do capitalismo - que se torna a forma de produção predominante -, o
renascimento cultural e científico, a fermentação revolucionária do iluminismo
e a independência norte-americana. |
 Foto: Site A Ciência do Desenho |
Idade Contemporânea
Cobre o período do final do século XVIII, a partir da Revolução Francesa, até a atualidade. Principais marcos: o período napoleônico (1799 a 1815), a restauração monárquica e as revoluções liberais (1800 a 1848), a revolução industrial e expansão do capitalismo (de 1790 em diante), a disseminação das nacionalidades e das doutrinas sociais (a partir de 1789), o surgimento do imperialismo, a 1a Guerra Mundial (1914-1918), as revoluções socialistas, a expansão da democracia, o surgimento do fascismo e do nazismo (1917-1938), a 2a Guerra Mundial (1939-1945), a Guerra Fria (1948-1990) e a desagregação da União Soviética (1991).
Revolução Francesa - É resultado do descontentamento da maioria da população contra os privilégios da alta burguesia, nobreza e clero. Sob o absolutismo de Luís XVI, dos Bourbon, domina a desigualdade civil e uma profunda crise financeira.
Na época pós-revolucionária Napoleão decretou o levantamento cadastral de todo o território nacional francês e, mais tarde, também das terras ocupadas, este com a finalidade principal de criar um estímulo à cidadania, e como justificativa secundária para a arrecadação da justa tributação dos cidadãos proprietários de bens imóveis.
Declaração dos Direitos do Cidadão - É aprovada pela Assembléia Constituinte em 26 de agosto de 1789, inspirada na declaração norte-americana, e diz que a propriedade privada é inviolável e sagrada. Também institui a igualdade jurídica e a liberdade pessoal para todos os homens de todas as regiões do mundo.
Na última década de 1990, após a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e, por isto, conhecida entre os brasileiros como a ECO-RIO/92, quando muito se tem falado em "Desenvolvimento Sustentável", o Cadastro Técnico Multifinalitário tornou-se instrumento indispensável na Gestão Territorial e Ambiental.
Conclusões
A História da Antigüidade registra o recenseamento da propriedade, envolvendo terras, ouro e gado, já na II dinastia tinita (3000-2770 a.C), com freqüência de dois em dois anos, tendo como objetivo a cobrança de impostos pela soberania faraônica no Egito Antigo.
Sem dúvida alguma, no decorrer do processo civilizatório ao longo da História, o CADASTRO, desde a sua significação mais ampla até a sua definição como levantamento, medição e registro da propriedade territorial, quer para finalidades legais, econômicas ou fiscais, foi e continua sendo de grande importância para o processo do desenvolvimento da civilização.
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