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CADASTROS

DEFINIÇÃO

Segundo a FIG – Federação Internacional de Geômetras – o cadastro é definido como “Inventário público de dados metodicamente organizados concernentes a parcelas territoriais, dentro de um país ou distrito, baseado no levantamento dos seus limites”.

As principais finalidades do cadastro são : garantir a propriedade, embasar o planejamento governamental, fornecer parâmetros para uma justa tributação / desapropriação / servidão e resguardar a função social da terra.


TIPOS PRINCIPAIS DE CADASTRO

Podemos dividir o cadastro em três tipos principais: TÉCNICO, IMOBILIÁRIO e MULTIFINALITÁRIO.

O CADASTRO TÉCNICO envolve as atividades de cadastramento das redes de infra-estrutura de concessionárias de serviços, tais como água, energia, esgoto, telefonia, entre outras. Também abrange:
  • Cadastro de árvores;
  • Cadastro de postes;
  • Cadastro de equipamentos urbanos (placas, quiosques, sinalização);
  • Cadastro de interferências (vias, dutos, LTs, etc);
  • Cadastro de benfeitorias em propriedades rurais (desapropriação);
  • Cadastro de Logradouros;
  • Cadastro de numeração predial urbana;
  • Cadastro para distribuidoras de gás (usuários);
  • Cadastro de TV a cabo e internet (equipamentos e usuários).


    O CADASTRO IMOBILIÁRIO tem a finalidade de identificar as unidades imobiliárias (imóveis) e coletar as informações concernentes ao imóvel e ao proprietário/ocupante, seja este definido por limites formais ou informais e pertencentes ao domínio público ou privado, localizados em áreas rurais ou urbanas.

    Dentre outras funções, o cadastro imobiliário é responsável por:
  • Subsidiar uma justa tributação;
  • Proporcionar maior rentabilidade na administração municipal e conseqüentes investimentos em infra-estrutura e outros;
  • A partir de um banco de dados e análises estatísticas, subsidiar a qualificação das diversas classes existentes no município.


    O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, composto por uma rede de referencia espacial, consiste num sistema de mapeamento básico e um conjunto de arquivos relacionando os vários tipos de informação de cada uma das unidades territoriais levantadas.

    A partir da identificação das divisas de um imóvel juntamente com os proprietários, este tipo de levantamento proporciona :
  • A exata localização das divisas;
  • Amarração do imóvel à rede geodésica de cada localidade (região, estado, país);
  • Vinculo entre os dados técnicos e o registro imobiliário;
  • Garantia do direito da propriedade.


    LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

    DIVULGAÇÃO A Esteio conta com profissionais de comunicação atuando diretamente com as equipes de campo, sendo responsáveis pela:
  • Estratégia de divulgação dos serviços e o impacto deste junto à comunidade;
  • Público Interno - treinamento e orientação de todos os técnicos envolvidos diretamente nos serviços;
  • Público Externo – esclarecimentos e ouvidoria aos proprietários/ocupantes, afetados pelos serviços.


    Treinamento público interno
    (escritório de campo)

    Público externo
    (afetado pelo cadastro)


    ENTREVISTA PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

    Com Técnicos devidamente treinados e preparados, a Esteio esta apta a executar uma das etapas mais importantes do Cadastro, ou seja, o contato com os afetados pelos serviços.

    É neste momento, que com clareza e objetividade são passadas a informação sobre o cadastramento aos proprietários/detentores, assim como, são coletados os dados, informações e documentos pertinentes ao cadastramento.

    Preenchimento da ficha cadastral


    MATERIAL DE TRABALHO EM CAMPO

    A metodologia utilizada e conseqüentemente os materiais de trabalho, variam conforme as características dos serviços e também da utilização posterior dos produtos por parte do cliente.

    Basicamente o material pode ser dividido de acordo com a sua finalidade, a saber:
  • Base cartográfica – auxílio às atividades de campo, composta por:

  • - Restituição aerofotogramétrica;
    - Ortofotocartas;
    - Plantas de quadra, loteamento entre outros.


    Atividade de cadastro em campo, auxiliado por Ortofotocartas

    Medições do imóvel


  • Registro das informações – itens previamente definidos pelo cliente e que serão coletados em campo, composto por:

  • - BCI ou BIC;
    - Ficha Cadastral.


    Preenchimento da ficha cadastral

    Cadastro de Benfeitorias – Cobertura vegetal


    ESTADO DA ARTE

    A Esteio dispõe da mais alta tecnologia disponível no mercado, para captura de dados em campo, composto por:
  • Trenas eletrônicas (medição dos imóveis e benfeitorias);
  • Coletores de dados (PenTopos ou Penmaps);
  • Receptores GPS que permitem a coleta de atributos previamente determinados (biblioteca) além da inserção de imagens (ortofotos) ou vetores (cartas de traço);
  • Câmeras digitais para registro de documentação pessoal, imóvel e cadastro fotográfico de benfeitorias.


    REGISTRO AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÕES


    PenMap


    Coletor de dados


    Trena eletrônica na medição das dimensões do imóvel


    Coleta de atributos com GPS em tempo real - RTK


    Receptor GPS/Coletora de dados - utilizado para cadastro de equipamentos urbanos


    Etapa de coleta (in loco) Fotográfica dos documentos pessoais ou do imóvel



    PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

    Os produtos resultantes de um cadastro são elaborados em conformidade com Especificações Técnicas de cada serviço. De forma geral, produtos oriundos do cadastramento podem ser do tipo:

  • Conjunto de registros dispostos em estrutura regular que possibilita a reorganização dos mesmos, além da produção de informações.


    Base de dados Access em projetos de servidão de passagem

    Base de dados Oracle alimentada via “WEB” em projetos de servidão de passagem


  • Fotos panorâmicas para subsidiar avaliação de desapropriação ou tributação. Este produto compõe os BCIs – boletins de cadastro individuais, quando se trata de cadastro imobiliário – e as FCs – fichas de cadastro, quando se trata de cadastro técnico multifinalitário.


    Foto panorâmica para subsidiar avaliação urbana / imobiliária

    Foto panorâmica para subsidiar avaliação rural


  • Croquis compilados em ambiente gráfico digital, favorecendo a qualificação e conseqüente visualização de forma detalhada e abrangente. Também são desenvolvidos itinerários que subsidiam com precisão a localização do imóvel.


    Croqui de área urbana

    Croqui de acesso


  • Plantas compiladas nas mais variadas escalas que possuem o objetivo de detalhar projetos de obras a serem implantadas e posteriores à implantação, subsidiar perícias e avaliações, registros de servidões em cartórios, dentre outras.


    Planta planimétrica destacando lotes urbanos conforme características
    pré estabelecidas em base de dados vinculada.


    Ortofoto gerada para detalhamento de projeto de implantação de faixas de dutos, destacando propriedades atingidas em regime de servidão de passagem.



    CAPACITAÇÃO

    A ESTEIO está capacitada a oferecer serviços de:
    • Cadastro rural para fins de desapropriação e assentamentos;
    • Cadastro urbano para fins tributários, desapropriação ou multifinalitários;
    • Cadastros especiais para qualquer finalidade (equipamentos urbanos, interferências, postes, árvores, placas, etc);
    • Preparo de arquivos gráficos e alfanuméricos de elementos coletados para utilização em Sistemas de Informações Geográficas;
    • Levantamento fotográfico panorâmico digital de benfeitorias e outros elementos;
    • Plantas de quadra e referência cadastral para Cadastro Urbano;
    • Desenho de base de dados, tratamento e análise de dados cadastrais com criação de banco de dados nos formatos mais usuais;
    • Concepção de Boletim de Informação Cadastral Urbano, Rural e Especial em meio analógico (papel) ou para uso direto em coletores de dados (programado).


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