Mapeamento e Cadastro Urbano de São Bernardo do Campo

Mapeamento e Cadastro Urbano de São Bernardo do Campo

O município de São Bernardo do Campo é um dos mais importantes do Estado de São Paulo. Faz parte do chamado ABC paulista, que compõe uma das regiões mais industrializadas do país, com importância relevante na gestão da Região Metropolitana de São Paulo.
Seu território possui em torno de 409 km², sendo divididos em aproximadamente 118 km² de zona urbana e 215 km² de zona rural. Também possui a represa Billings com aproximadamente 76 km².
Sua ocupação urbana é bastante concentrada na parte norte do município, devido a mais de 53% do seu território ser formado por área de proteção de mananciais, com vegetação predominantemente de mapa atlântica.
Sua população é formada por aproximadamente 806 mil habitantes, com uma economia baseada em serviços e indústria, um PIB de aproximadamente 34 bilhões de reais, sendo o 6° maior do Estado de São Paulo e o 16° do Brasil.
O município comemorou em 2015 seus 70 anos de instalação, embora sua história tenha tido início por volta de 1550, com a Vila de Santo André da Borda do Campo e seu desenvolvimento a partir de 1877, com o desenvolvimento da Vila de São Bernardo ao redor das terras dos monges beneditinos e do principal caminho rumo à cidade de Santos.

Atualização da Base Cartográfica

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional busca manter a base cartográfica de São Bernardo do Campo atualizada para dar suporte ao planejamento e acompanhamento da ocupação urbana da cidade, bem como avaliar as necessidades de obras e melhorias e servir de base para promoção da justiça fiscal.
Esse objetivo está sendo mais uma vez alcançado com a realização de um serviço de mapeamento digital de todo o município, apoiado nas mais modernas tecnologias de captação digital de imagem aérea e geração de produtos cartográficos para os mais variados fins.
Os serviços e produtos foram contratados junto a ESTEIO Engenharia e Aerolevantamentos S.A. e adequados às necessidades e características do município. Para isso, o território foi dividido em área de maior densidade, menor densidade e a Represa Billings.
Entre os principais objetivos deste serviço, estava a obtenção de uma base cartográfica digital única com PEC Classe A, nas escalas 1:1.000 para a área de maior densidade populacional e 1:5.000 para a área de menor densidade populacional.
Além disso, a obtenção de um modelo digital de terreno (MDT) com curvas de nível equidistantes de 01 (um) metro na área mais densa e de 05 (cinco) metros na área menos densa, bem como a geração de ortofotos digitais complementaram os produtos cartográficos previstos.
Todos os produtos desta base cartográfica atenderam aos processos de atualização e melhoria na arrecadação tributária municipal, integrando o cadastro fiscal à cartografia atualizada, através de um SIG estruturado para dar suporte também aos projetos básicos de urbanismo e infraestrutura do município.
Uma rede de marcos geodésicos também foi implantada e integrada a estes produtos, visando garantir uma atualização futura compatível com a base cartográfica produzida e dar suporte a implantação de melhorias urbanas.
Os serviços de captação de dados fotográficos foram realizados no mês de Agosto/2014 e visando atender aos produtos especificados, foram realizadas coberturas aerofotogramétricas com GSD (Ground Sample Distance – dimensão do pixel no terreno) igual a 10 cm e 40 cm, respectivamente as escalas de produtos previstas de 1:1.000 e 1:5.000.
Após a realização das atividades intermediárias de apoio terrestre e aerotriangulação, a restituição fotogramétrica das feições naturais e artificiais previstas foi realizada, de forma a se obter o mapeamento digital único de todo o município, assim como a geração das informações de relevo e das ortofotos digitais.

Recadastramento Imobiliário

A partir da base cartográfica gerada, a fase de recadastramento imobiliário foi iniciada com uma vistoria in loco de todos os imóveis do município, com uma avaliação externa e cadastro fotográfico.
Paralelamente a vistoria de campo foi realizada a preparação da base espacial, com a compatibilização da base fiscal atual à nova base cartográfica. Com estas informações coletadas, foi realizada a fase de vetorização das edificações sobre as imagens das ortofotos, apoiada nos dados coletados em campo e informações complementares da PMSBC, além de considerar os aspectos construtivos relevantes para o cálculo da área como a largura do beiral.
Com o valor da área apurada através da vetorização, foi realizada a confrontação com os dados contidos no banco de dados atual da PMSBC. Os resultados compuseram o relatório de divergência, que considerou vários aspectos, principalmente as variações percentuais superiores ou inferiores a 10%.
Estes casos geraram a emissão de uma carta de notificação ao contribuinte, com o objetivo de sanar as possíveis inconsistências entre os resultados encontrados, bem como atualizar as informações do banco de dados da PMSBC.
Os casos de divergência entre a PMSBC e o contribuinte, caracterizada pelo método de vistoria adotado, foi realizado o recadastro imobiliário completo, com tomada de todas as medidas com trena e em campo, de forma a dimensionar detalhadamente a edificação, com emissão de croquis e apuração da nova área construída.